sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

TSE reverte decisão e Elvis é diplomado como prefeito de Santana de Parnaíba











O Ministro do TSE, Dias Toffoli, decidiu liminar para diplomação de Elvis Cezar para evitar instabilidade política no município

Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidida pelo Ministro Dias Toffoli e publicada no final da manhã de quarta (31) mantém Elvis Cezar (PSDB) na prefeitura de Santana de Parnaíba até que ocorra um julgamento do recurso especial sobre a candidatura de Elvis.

Desta forma, o tucano foi diplomado pela juíza eleitoral de Barueri, Dra. Telma Berkelmans dos Santos, da 386ª Zona Eleitoral, na tarde desta quarta como prefeito de Santana de Parnaíba, tendo como vice Oswaldo Borrelli (PSDB).

Elvis só não foi diplomado formalmente por falta de tempo hábil, conforme consta no documento assinado pela Juíza Telma: "Considerando a decisão liminar da corte máxima da Justiça Eleitoral, que embasa a apresente, e permite a diplomação do candidato eleito, bem como a votação alcançada pelo candidato eleito, que exerce interinamente o cargo de prefeito até esta presente data, e só não é diplomado formalmente nesta data, como já salientado, por ausência de tempo hábil para a realização das formalidades necessárias, declaro-o diplomado de forma precária, excepcionalmente para que o mesmo permaneça no cargo nos próximos dias até a sua diplomação seja perfeita e acabada na data ora designada".

Na próxima segunda (5), a partir das 15h, será feita a retotalização dos votos e, em seguida, a cerimônia de diplomação de Elvis Cezar.

De acordo com Fabio Mendonça, secretário de Comunicação de Parnaíba, depois de todos recursos indeferidos esta foi “uma vitória de Deus”.

Após deixar o cartório eleitoral, em Barueri,  Elvis, seu vice Borrelli, cinco vereadores da base que o apóiam e assessores foram à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, mas o prédio estava fechado e Elvis improvisou ali mesmo um discurso para cerca de 100 pessoas.

"Enquanto Deus vive e estiver lutando a nossa causa nós não vamos perder, então, quero só ser digno e honrado para servir a Deus", disse o prefeito diplomado.


A decisão

O Ministro do TSE, Dias Toffoli, presidente desse tribunal, reconsiderou a decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, de 26 de dezembro passado, levando em conta uma série de argumentos da defesa de Elvis Cezar, entre elas, de que há falhas no processo de cassação de Elvis como vereador e que a saída do atual prefeito poderia levar danos à cidade, que teria três prefeitos em dois anos e poderia causar paralisação de obras e projetos. Toffoli também cita que o próximo presidente da Câmara de Vereadores [Ronaldo Santos (PSB)] “recém-eleito, já age como se fosse o futuro prefeito de Santana do Parnaíba, e tem dado entrevistas no sentido de que irá promover várias mudanças, o que representa séria instabilidade política naquele município”, conforme consta na decisão.

“Ademais, deve-se evitar, ao menos até o julgamento do recurso especial, a terceira alternância na titularidade do poder executivo, a fim de preservar a estabilidade política no município”, conclui a decisão o Ministro Dias Toffoli.

O presidente eleito da Câmara, Ronaldo Santos (PSB), disse que respeita a decisão do TSE mas "uma liminar pode ser derrubada". Seus advogados iriam entrar com recurso nesta quinta (1º). A cerimônia de posse como presidente na Câmara, que ocorreria nesta quinta (1º), foi cancelada e sua posse na Casa das Leis ocorrerá na segunda (5). "Vamos continuar nosso trabalho e apurar as irregularidades da prefeitura", finalizou Ronaldo Santos.

Lucia Camargo Nunes

Fonte: Folha de Alphaville

Alckmin reafirma compromisso de SP com desenvolvimento do povo paulista

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, governador citou compromissos da gestão e conquistas importantes dos últimos quatro anos











“São Paulo é a soma e a síntese de todos as origens, de todos os credos, de todas os sonhos, de todos os anseios do país. É um dia auspicioso porque aqui estamos nós, para, nos próximos quatro anos, seguir fazendo o que sabemos fazer de melhor: lutar pelos sonhos de São Paulo.”

Ao reafirmar o compromisso da gestão com o povo paulista, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin foi reempossado nesta quinta-feira, 1º, para novo mandato à frente do Executivo paulista, até 31 de dezembro de 2018. Alckmin foi reeleito no primeiro turno da eleição disputada no dia 5 de outubro.

Prefeitura facilita processo de adoção de praças no Butantã

Programa Praças Mais Cuidadas reduz prazo de adoção de áreas com até 5.000 metros
quadrados, por meio de termos de cooperação, para no máximo 22 dias; ação de zeladores também será retomada
A Prefeitura lançou na tarde desta segunda-feira (20) o programa Praças Mais Cuidadas, que tem como objetivo desburocratizar e articular ações do poder público e da sociedade civil para aprimorar os serviços de zeladoria de praças e de áreas verdes de até 5.000 metros quadrados. O decreto que institui o programa foi assinado pelo prefeito Fernando Haddad, em ato na Praça Nossa Senhora dos Prazeres, em Santana, na zona norte. Além de detalhes sobre os novos procedimentos, o texto traz ainda a retomada do projeto com zeladores de praças.
Veja mais fotos do lançamento do Projeto, na Zona Norte de São Paulo
Com o novo programa, a análise de propostas e a assinatura dos termos de cooperação para que pessoas físicas ou jurídicas adotem uma praça será feito na subprefeitura da área de interesse, durando entre 12 a 22 dias para todo o processo. Até então, por estar centralizado no gabinete da Prefeitura, passando por várias secretarias municipais, o processo chegava a se estender por até nove meses, às vezes, levando interessados a desistirem da parceria.
“Muitos empresários gostariam de ajudar a Prefeitura a cuidar melhor das praças em troca de um pequeno reconhecimento, que é a placa. Alguns dispensavam isso, nem queriam aparecer e só queriam ajudar a cidade a preservar os locais de convívio. Mas a burocracia para isso se viabilizar era infernal”, afirmou Haddad.
O assessor de Gabinete, Edson Lapolla, responsável pelos termos de cooperação na Subprefeitura Butantã, é defensor da medida e colaborou com dados para a mudança. "Na nossa região temos mais de 1 milhão de metros quadrados de áreas verdes. Mais da metade já é cuidada por cooperantes da iniciativa privada e por pessoas físicas. Com a mundança no processo tenho certeza que esse percentual vai ser ampliado", disse Lapolla.
“A cidade tem mais de 5.000 praças e é preciso ter uma soma de esforços para que elas fiquem da melhor forma possível”, disse a vice-prefeita e coordenadora do Comitê Integrado de Subprefeituras (CIS), Nádia Campeão.
Os termos de cooperação firmados com a iniciativa privada e com a sociedade civil terão como objetivo a conservação, a execução e a manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas em áreas municipais. Entre as medidas previstas, estão a otimização dos serviços de limpeza e de segurança, melhorias da iluminação, a expansão do projeto Praças Digitais e a instalação e manutenção de mobiliário urbano desenvolvido a partir de resíduos arbóreos e reciclagens.
“Cuidar de nossas praças, nossos espaços públicos, de esportes, da cultura, das calçadas, ruas e parques é uma das missões mais importantes e nobres que a Prefeitura poderia ter. Nosso objetivo é que as pessoas possam usufruir dos espaços públicos”, disse Nádia.
“A população tem de voltar para as praças. As praças são das nossas famílias e é importante que elas estejam bem cuidadas, com zeladores para que a gente tenha de novo os paulistanos nas nossas praças”, disse o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ricardo Teixeira.
Os interessados em celebrar o termo de cooperação devem apresentar à subprefeitura responsável pela área um projeto de intervenção e conservação do local, além de listar eventuais obras e serviços que pretendem realizar, junto a seus respectivos valores. Depois de celebrada a parceria, a cooperação deverá ser explicitada com placas indicativas, instaladas no próprio local, sinalizando quem é o cooperante responsável pela área.
“Agora, se uma pessoa quiser adotar uma praça, seja física ou jurídica, vai conseguir em 12 dias, se não houver interessado, ou em 22 dias úteis, se tiver outro interessado, porque existe um mecanismo de escolha. Essa pessoa vai, eventualmente, contratar um zelador de praça, oferecendo uma oportunidade de emprego, vai ajudar sua empresa, nome ou marca e manter um lugar de convívio adequado para a cidade”, disse Haddad.
“Esse era o programa, talvez, mais reivindicado e esperado pela população. A praça é um lugar de todos, que precisa ser apropriado pela população, precisa ter serviços, estar bonita, bem iluminada e com equipamentos públicos”, disse o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, que lembrou que atualmente a cidade já conta com mais de 70 praças e parques com sinal de internet gratuita do programa WiFi Livre SP.

Zeladoria de praças
O programa Praças Mais Cuidadas prevê ainda a remodelação e a retomada do programa de zeladoria de praças, voltado a áreas sob exclusiva administração da subprefeitura. Parceria entre as secretarias municipais de Coordenação das Subprefeituras, do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, a iniciativa prevê a capacitação de trabalhadores desempregados pertencentes a famílias de baixa renda e moradoras do entorno das praças que serão atendidas, por meio do Programa Operação Trabalho (POT).
De acordo com o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, atualmente, a cidade já tem 148 zeladores cadastrados e sendo 102 iniciarão o trabalho nas próximas semanas, após passarem por qualificação. São 70 na zona leste, 42 na zona norte e até dezembro, outras 540 áreas ajardinadas receberão cuidados de zeladores. A ideia é qualificar cerca de mil zeladores até o fim de 2015.
“É um programa social de qualificação profissional que tem como principal objetivo inserir os trabalhadores desempregados no mercado de trabalho”, disse o secretário.
“Esse programa também prevê a inclusão dos zeladores na praça. Um cuidador que vai estar permanentemente e cotidianamente, verificando as condições, se está tudo certo, fazendo a manutenção, verificando o problema e comunicando o órgão competente da Prefeitura. Ele vai ser o contato da Prefeitura com a comunidade”, afirmou a vice-prefeita.
Aqueles que tiver interesse em participar devem procurar a subprefeitura mais próxima. Os zeladores serão remunerados pelo cuidado das praças e canteiros. Por uma carga horária de 30 horas semanais, eles receberão uma remuneração de R$ 760,20 por mês.
O ato de assinatura do decreto que instituiu o programa Praças Mais Cuidadas contou ainda com a presença dos secretários municipais Roberto Porto (Segurança Urbana), Wanderley Meira (Verde e Meio Ambiente), Marianne Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida) e Denise Motta Dau (Políticas para Mulheres).

Com Secretaria Executiva de Comunicação


Ed.Blog: Cristovão MARINHEIRO

Butantã - Agora é oficial: a Chácara do Jockey é do povo!


No dia de aniversário do Butantã, decreto nº 55.791 presenteia o bairro com um novo parque muncipal
A partir de hoje, Butantã foi presenteado com um novo parque na área da antiga Chácara do Jockey. No distrito de Vila Sônia,  essa chácara, torna-se oficialmente, a partir desta terça-feira (16) um parque municipal denominado "Parque Municipal Chácara do Jockey".
A Chácara do Jockey possui uma espaço de mais de 143 mil m²; bem localizada, numa área que ficava atrás de um muro extenso, que será trocado por gradis, na altura do nº 4900 da Avenida Francisco Morato, até a Avenida Pirajussara. Abriga um inestimável pedaço da Mata Atlântica, com árvores centenárias, aves de várias espécies, lagos e extensos campos permeáveis, além da importância histórica desse espaço.


A relevância desse parque é muito evidente na região, a responsabilidade social, cultural, esportiva e de lazer são pontos que irão melhorar a qualidade de vida dos moradores e que irá se intensificar com a Linha Amarela do Metrô. 

Texto: Érica Nagumo
16/12/2014 12h51

Ed. Blog: Cristovão MARINHEIRO

Alckmin é reempossado na Assembleia Legislativa do Estado

Em discurso, governador ressalta importância da Alesp para democracia e trabalho da casa em conjunto com o Executivo paulista




Governador Geraldo Alckmin e o presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira


O governador Geraldo Alckmin foi reempossado nesta quinta-feira, 1º, para novo mandato à frente do Executivo paulista, até 31 de dezembro de 2018. Alckmin foi reeleito no primeiro turno da eleição disputada no dia 5 de outubro. 

Por volta das 10h, foi realizada sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado. O presidente da Alesp, deputado Samuel Moreira, deu posse a Alckmin e ao vice-governador eleito, Márcio França, no plenário da Casa.

Em discurso, Alckmin destacou o papel e a importância da Alesp para a democracia e o trabalho realizado em conjunto com o Executivo nos últimos quatro anos. “Este ato de posse tem como missão renovar o compromisso do governo com um espaço sagrado, autônomo e imprescindível ao livre exercício democrático”, afirmou. “Pudemos, nestes últimos quatro anos, Executivo e Legislativo, colaborar para melhorar a vida dos paulistas - e isso, diga-se, sem comprometer um milímetro da autonomia e da função fiscalizadora desta Casa”.


Após o evento na Assembleia, Alckmin e França se deslocam para o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado. O governador dará posse ao novo secretariado. O evento tem transmissão em tempo real pelo Twitter do Governo do Estado.

Do Portal do Governo do Estado 

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